Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo